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Maria Soares
maria EMANUEL soares
ADVOGADA
Sobre nós
Conheça quem pode ajudá-lo.
Serviços
Apoio Judiciário | Consultoria | Procuradoria
Publicações
Novidades jurídicas e informações úteis.
Quem somos
maria emanuel soares
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo ISCTE, Maria Emanuel Soares já conta com mais de 10 anos de experiência.
Completada a agregação à OA em 2013, iniciou a sua prática profissional de forma individual, tendo também tido oportunidade de integrar Sociedades de Advogados, designadamente a SPS Sociedade de Advogados, a Monteiro Gomes e Castro Neto, Associados e a Luís M. Martins e Associados.
Atualmente, com escritório próprio, recebe Clientes que procuram o seu auxílio nas mais diversas áreas, o que lhe permite continuar a adquirir conhecimento e experiência, mesmo nas situações mais inovadoras e complexas.
Independentemente da área de atuação ou do litígio em causa, os princípios pelos quais se pauta são os mesmos desde o primeiro dia: integridade profissional e lealdade ao Cliente, procurando sempre que lhe sejam garantidos os seus direitos, dentro e fora dos Tribunais.
Assim, reconhecendo que enfrentar a justiça, nomeadamente em Tribunal, não é algo simples, compromete-se a estar ao lado dos seus Clientes durante todo o processo, disponibilizando os meios necessários para que se mantenham em contacto em todas as fases. Isto sempre com o intuito de conseguir a melhor solução possível para os litígios que lhe são apresentados, por forma a conseguir que as vidas daqueles que procuram o seu auxílio retomem a normalidade o quanto antes e da forma mais justa possível.
SERVIÇOS
Apoio Judiciário
Prestamos assistência aos nossos clientes perante os tribunais, juízos ou autoridades administrativas, por todos os meios adequados e com vista a tomar todas as medidas jurídicas para proteger os seus interesses.
Prestamos ainda assistência àqueles que, por falta de capacidade económica, não tenham possibilidade de contratar um advogado e, nesse sentido, necessitam da obtenção de um, através do apoio judiciário concedido pelo Estado.
Consultoria Jurídica
Através de reunião presencial ou de meios digitais, nomeadamente teleconferência, prestamos aconselhamento jurídico sobre todas as questões trazidas pelos clientes, interpretando e aplicando as normas jurídicas em causa.
Para o efeito, prestamos esclarecimentos técnicos sobre o Direito aplicável aos casos concretos, nos quais avultem interesses pessoais legítimos ou direitos próprios lesados ou ameaçados de lesão, traçando, desta forma, o caminho para a respetiva solução, com vista à proteção dos melhores interesses dos clientes.
Com agendamento prévio, e sem qualquer obrigatoriedade de permanência, poderão os clientes obter respostas para as suas questões legais e/ou jurídicas.
Procuradoria
A origem vem do latim procurator, oriunda de procurare, (tratar de negócio alheio, administrar negócio de outrem, cuidar de alguém).
Nesta senda, prestamos serviços de representação em diversas áreas, e perante quaisquer entidades, públicas e/ou privadas. Atuando no exclusivo interesse dos nossos clientes (singulares ou coletivos) e em seu nome, representamo-los em diversas vertentes: desde a representação judiciária ou em qualquer tipo de operação com caráter jurídico, ao mandato em quaisquer negócios e contratos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
Com interesse em prevenir conflitos, ou a mediá-los, prestamos aconselhamento jurídico e acompanhamos os nossos Clientes nas variadas áreas do Direito Civil, nomeadamente as respeitantes a responsabilidade civil contratual e extracontratual, disponibilizando todos os conhecimentos e meios técnicos com vista ao alcance dos objetivos dos nossos clientes.
DIREITO PENAL
Atuamos nas diversas vertentes do Direito Penal, com larga experiência no acompanhamento e representação dos nossos Clientes, independentemente da sua posição processual (ofendidos/assistentes ou denunciados/arguidos), e em todas as fases do processo (inquérito, instrução, julgamento e recursos).
Com especial e comprovada experiência em matérias relacionadas com crimes contra as pessoas.
DIREITO DO TRABALHO
Laboramos nesta área do Direito, com vasto conhecimento nos diversos assuntos que dizem respeito às relações laborais, desde a negociação e redação de um contrato de trabalho, até à cessação dos contratos.
Acompanhamos os nossos Clientes nos diversos processos, durante a vigência do contrato, e depois da sua cessação, com especial foco para acordos para cessação de contratos de trabalho, despedimento coletivo e extinção de posto de trabalho, nas suas diversas vertentes e com especialização para os processos judiciais.
DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Com profundo conhecimento e sólida experiência, aconselhamos e representamos os nossos Clientes em todas as matérias respeitantes a esta área, nomeadamente, e entre outros:
– Processo de casamento e/ou união de facto;
– Convenções antenupciais;
– Processos de divórcio por mútuo consentimento;
– Processos de divórcio sem o consentimento do outro cônjuge / divórcio litigioso;
– Separação de bens e separação judicial de pessoas e bens;
– Alimentos a ex-cônjuges;
– Regulação, incumprimento e alteração das responsabilidades parentais;
– Estabelecimento da maternidade e paternidade;
– Processos de proteção e promoção de menores;
– Adopção;
– Abertura da Sucessão, Habilitação de herdeiros, doações, partilhas judiciais e extrajudiciais;
– Testamentos;
– Processo de inventário;
– Reconhecimento de Sentença Estrangeira.
RECUPERAÇÃO DE PESSOAS E EMPRESAS (PROCESSOS EXECUTIVOS E DE INSOLVÊNCIA)
Aconselhamos e acompanhamos, tanto previamente como depois de instauradas ações (executivas e/ou insolvências), todos os nossos clientes com vista à sua reestruturação/recuperação financeira, patrimonial e, assim, familiar.
Analisamos, com detalhe, experiência e de forma preventiva, a situação económica e patrimonial dos nossos clientes, tendo por objetivo apresentar a melhor solução para a sua efetiva recuperação financeira a longo prazo.
Acompanhamos e/ou apresentamos, entre outros:
– Procedimentos de injunção, processos judiciais para cobrança de créditos;
– Negociações extrajudiciais de dívidas/créditos e planos de pagamentos;
– Insolvência Pessoal (a apresentar ou a requerer), como exoneração do passivo;
– Insolvência de Pessoas Coletivas;
– Processo Especial de Acordo de Pagamento.
PROCURADORIA
Assessoramos os nossos clientes no sentido da resolução das mais variadas questões práticas e imediatas do dia a dia, entre elas:
– Certificação de Fotocópias;
– Autenticação de Documentos;
– Registo automóvel, predial e civil;
– Outorga de procurações;
– Outorga de documentos unilaterais;
– Outorga de contratos;
– Diligências e obtenção de documentos, junto das várias entidades de natureza pública e/ou privada (Serviços de Finanças, Câmaras, Juntas de Freguesia, Conservatórias, Tribunais, Bancos e entidades financeiras, entre outro).